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Ricardo Alcantara
Jaú (SP)
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Ricardo Alcantara
Comentário ·
há 6 anos
O que você precisa saber acerca do procedimento de inscrição em Dívida Ativa
Suellen Sousa
·
há 6 anos
Dra, é possível o crédito ser inscrito em DA mesmo estando prescrito? Qual a ação cabível?
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Ricardo Alcantara
Comentário ·
há 6 anos
lei anticrime (13964/19) e alterações no crime de participação em suicídio
Samuel Guimaraes de Magalhaes
·
há 6 anos
Colocações pertinentes, Dr.
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Suellen Sousa
Artigo ·
há 7 anos
A Função Social do Crédito Tributário
Instagram: @s uellensousareal A existência humana por si só gera demandas. O sujeito, em sua vasta complexidade e, sobretudo, quando inserido em um cenário de constante progresso, consoante com o...
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Suellen Sousa
Artigo ·
há 6 anos
O que você precisa saber acerca do procedimento de inscrição em Dívida Ativa
Instagram: @s uellensousareal A inscrição em Dívida Ativa surge como mecanismo de atribuição ao crédito tributário e ao não tributário das guarnições executivas, visto que embora precedida de...
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Samuel Guimaraes de Magalhaes
Artigo ·
há 6 anos
lei anticrime (13964/19) e alterações no crime de participação em suicídio
Olá pessoal! O pacote anticrime ( lei nº 13964/19) trouxe profundas alterações ao art. 122 do Código Penal, que trata do crime de induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio. A alteração de maior...
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